STF enterra última tentativa de André Coutinho e mantém cassação do ex-prefeito de CabedeloCabedelo

Decisão unânime da Suprema Corte confirma entendimento da Justiça Eleitoral e encerra disputa judicial sobre o mandato cassado após as eleições de 2024.

A novela jurídica envolvendo o ex-prefeito de Cabedelo, André Coutinho, chegou ao fim nesta quarta-feira com uma derrota definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pela defesa e mantiveram a cassação do mandato, consolidando todas as decisões já proferidas pela Justiça Eleitoral sobre o caso.

A informação foi divulgada em primeira mão pelo jornalista Wallison Bezerra e representa mais um revés para a estratégia jurídica adotada pelo ex-gestor na tentativa de reverter a perda do cargo.

A cassação teve origem em processo que investigou irregularidades relacionadas às eleições municipais de 2024. As decisões foram inicialmente tomadas pela Justiça Eleitoral da Paraíba e posteriormente confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao recorrer ao STF, a defesa alegou supostas violações a garantias processuais durante a tramitação da ação. Os argumentos, no entanto, não convenceram os ministros da Corte, que acompanharam integralmente o voto do relator e decidiram manter todos os efeitos da condenação.

Com o julgamento, fica definitivamente consolidado o entendimento das instâncias eleitorais que resultou na cassação de André Coutinho e no cenário que levou à realização de eleições suplementares em Cabedelo.

A decisão também encerra uma das últimas frentes judiciais que ainda poderiam alterar os desdobramentos políticos do processo no município.