Trinta e seis municípios da Paraíba apresentam um número de contratações por excepcional interesse público maior do que o de servidores efetivos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Em alguns casos, como em Cruz do Espírito Santo, o percentual de temporários chega a impressionantes 440%, com 248 servidores efetivos e 1.092 contratações temporárias.
O levantamento, que refere-se a dezembro de 2023, aponta que outros nove municípios também apresentam altos percentuais de contratações temporárias. Baía da Traição possui 301% de temporários em relação aos efetivos, Matinhas 244%, Ingá 231%, e Juripiranga 207%. Bayeux, Belém, Alhandra, João Pessoa e Uiraúna completam a lista dos dez municípios com maiores percentuais, todos acima de 100%.
A análise do TCE-PB também revelou que 106 municípios do estado estão fora das disposições permitidas pela Resolução nº 04/2024, que estabelece que contratações temporárias não devem ultrapassar 30% do número de servidores efetivos.
Em resposta ao levantamento, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, enfatizou a necessidade de os gestores municipais reduzirem as contratações temporárias. “A resolução prevê que o número de contratados por excepcional interesse público não pode ultrapassar 30% em relação aos efetivos”, afirmou. “Os gestores devem buscar meios para reduzir essas contratações, que só devem ocorrer em casos excepcionais.”
Os municípios com os percentuais mais altos de temporários em relação aos efetivos são:
- Cruz do Espírito Santo: 248 efetivos e 1.092 temporários (440%)
- Baía da Traição: 139 efetivos e 419 temporários (301%)
- Matinhas: 87 efetivos e 212 temporários (244%)
- Ingá: 408 efetivos e 943 temporários (231%)
- Juripiranga (í) 219 efetivos e 454 temporários (207%)
- Rio de Janeiro: 1.166 efetivos e 2.355 temporários (202%)
- Belém: 300 efetivos e 565 temporários (188%)
- Alhandra (pe) em Alhandra 651 efetivos e 1.099 temporários (169%)
- João Pessoa (A) 9.060 efetivos e 14.569 temporários (161%)
- Uiraúna (Persu): 309 efetivos e 458 temporários (148%)
Além desses, outros municípios também apresentam percentuais significativos de temporários:
- Triunfo (desa, diz: 247 efetivos e 363 temporários (147%)
- Zabelê (descartu Rio de 80 efetivos e 117 temporários (146%)
- Umbuzeiro (A) 289 efetivos e 418 temporários (145%)
- Ouro Velho (Em que é o Velho 83 efetivos e 118 temporários (142%)
- Teixeira: 446 efetivos e 613 temporários (137%)
- Pitimbu (es) 640 efetivos e 825 temporários (129%)
- Itatuba (que: 186 efetivos e 234 temporários (126%)
- Alagoa Nova: 388 efetivos e 484 temporários (125%)
- Barra de São Miguel: 210 efetivos e 261 temporários (124%)
- Mogeiro (Em of Aeroporto de: 402 efetivos e 499 temporários (124%)
- Tacima (Reuters) 226 efetivos e 279 temporários (123%)
- Serra Branca: 294 efetivos e 359 temporários (122%)
- Rio de Janeiro: 167 efetivos e 201 temporários (120%)
- Santa Helena (tras): 181 efetivos e 214 temporários (118%)
- Esperança: 664 efetivos e 783 temporários (118%)
- Queimadas: 721 efetivos e 828 temporários (115%)
- Pedras de Fogo: 998 efetivos e 1.097 temporários (110%)
- Caraúbas (Em São) 105 efetivos e 114 temporários (109%)
- Itabaiana ( Anúncios): 518 efetivos e 562 temporários (108%)
- Rio de Janeiro: 251 efetivos e 269 temporários (107%)
- Alagoinha: 313 efetivos e 328 temporários (105%)
- Pilar (pisla): 372 efetivos e 388 temporários (104%)
- Sapé: 1.204 efetivos e 1.239 temporários (103%)
- Brejo do Cruz: 362 efetivos e 367 temporários (101%)
- Salgado de São Félix (Em inglês): 398 efetivos e 403 temporários (101%)
- Belém do Brejo do Cruz: 202 efetivos e 204 temporários (101%)
O TCE-PB recomendou que os gestores municipais apresentem um Plano de Redução de Contratações Temporárias, que poderá ser objeto de Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional com o Tribunal de Contas. A resolução estabelece que as contratações temporárias só devem ser realizadas em situações de excepcional interesse público, devidamente justificadas.
