ALPB aprova projeto que reconhece pacientes de fibromialgia como pessoas com deficiência

Projeto de Lei  assegura direitos e garantias previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (07) o Projeto de Lei 1.701/24, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos), que reconhece pacientes de fibromialgia como pessoas com deficiência no estado.

O texto foi elaborado com contribuições da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD) e de associações de pacientes fibromiálgicos na Paraíba, durante a Audiência Pública da Fibromialgia, promovida no final de abril pelo gabinete do parlamentar.

“Foi um trabalho conjunto para alcançarmos essa conquista. Realizamos a audiência pública com o intuito de ampliar a discussão e avançar no âmbito legislativo”, explicou Wilson Filho.

O projeto assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, conforme a Lei Federal 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A avaliação será realizada por uma equipe multiprofissional e os pacientes terão direito à Carteira de Passe Livre para transporte intermunicipal.

Durante a sessão, pacientes fibromiálgicos lotaram as galerias da ALPB com faixas e cartazes, emocionados e pedindo a aprovação do projeto. Angélica Lima, presidente da Associação dos Fibromiálgicos de João Pessoa (Afibro-JP), expressou sua gratidão ao deputado. “Desde 2022 ele abraçou nossa luta e agora fez tudo para reconstruir o projeto e garantir sua aprovação. Demos um passo importante para realizar um sonho antigo e contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para que a matéria seja sancionada”, afirmou.