O Colegiado de Procuradores do Ministério Público da Paraíba aprovou o aumento no auxílio-alimentação que é pago aos procuradores, promotores e servidores do órgão. A decisão foi tomada em sessão, ontem (10).
O valor dobrou e agora representará 10% dos salários dos membros e funcionários do Ministério Público. Antes era de 5% para todos.
A decisão tem como base Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza o benefício. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, há legalidade do pagamento do auxílio e não há violação a regra do subsídio.
No caso dos procuradores com vencimentos de R$ 35,4 mil, por exemplo, o auxílio passará, a partir de agora, para R$ 3,5 mil. Já os promotores de Justiça que ganham R$ 33,6, o auxílio será um pouco menor, R$ 3,3 mil.
A tempo vale lembrar que o salário mínimo do trabalhador com carteira assinada passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.