Farmácias de João Pessoa começam a rejeitar receitas após novas regras da AnvisaGeral

Mudança entrou em vigor em 18 de maio e exige CPF do paciente, assinatura digital vá

As novas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para receitas de medicamentos controlados já começaram a provocar transtornos em João Pessoa. O assunto foi abordado pelo jornalista Clauber Beserra durante o programa Ô Paraíba Boa, da Líder FM 100.5, após relatos de pacientes que tiveram receitas rejeitadas em farmácias da capital paraibana.

A mudança passou a valer no dia 18 de maio, por meio da RDC 1000/2025, e determina novas exigências para emissão de prescrições médicas de controle especial. Entre elas, está a obrigatoriedade da inclusão do CPF do paciente — ou número do passaporte para estrangeiros — além da emissão das receitas por plataformas digitais integradas ao sistema nacional de controle.

Outro ponto que vem gerando problemas é a obrigatoriedade de que a data da emissão da receita coincida exatamente com a data da assinatura digital do médico. Receitas com datas divergentes, retroativas ou futuras estão sendo automaticamente recusadas pelas farmácias.

Durante o programa, Clauber Beserra destacou que muitas farmácias de João Pessoa já estão rejeitando prescrições emitidas fora do novo padrão exigido pela Anvisa, o que tem deixado pacientes sem acesso imediato aos medicamentos.

Segundo relatos apresentados na atração, grande parte dos médicos ainda não estaria totalmente adaptada às novas regras, enquanto pacientes acabam sendo os principais prejudicados diante da recusa das receitas no momento da compra.

A Anvisa afirma que a medida tem como objetivo aumentar a segurança, combater fraudes e ampliar a rastreabilidade na dispensação de medicamentos controlados em todo o país. Enquanto isso, profissionais da saúde, farmácias e pacientes ainda enfrentam dificuldades no período de adaptação às novas normas.