Procon-JP reduz preços na Orla de João Pessoa após fiscalização contra abusos

Operação Verão 2025 combate cobranças abusivas em praias e melhora valores de serviços para turistas e moradores.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou, nesta terça-feira (7), uma fiscalização para verificar os preços cobrados por vendedores ambulantes e locadores de guarda-sóis nas praias da Orla. Após as ações, houve redução nos valores praticados, segundo o secretário Rougger Guerra. Ele destacou que, diferentemente da semana anterior, não foram encontrados kits de cadeiras e guarda-sóis sendo alugados por mais de R$ 100, nem quiosques cobrando R$ 10 ou R$ 12 pelo coco, valores considerados abusivos. Para o secretário, a mudança demonstra o impacto positivo das fiscalizações e a compreensão dos comerciantes sobre a necessidade de adequação.

A fiscalização, baseada no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, notificou 38 estabelecimentos na última sexta-feira (3) para justificarem os preços cobrados. O prazo para apresentação da defesa termina nesta terça-feira, mas a Operação Verão 2025 segue monitorando bares, restaurantes e serviços turísticos para coibir práticas de preços abusivos. Nesta quarta-feira (8), o Procon-JP se reunirá com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), às 9h, na sede da PBTur, em Tambaú, para discutir a regularização dos preços e proteger os consumidores, sejam eles moradores locais ou turistas.

Os estabelecimentos que forem autuados estão sujeitos a sanções como multas e, em casos mais graves ou de reincidência, a suspensão temporária dos serviços. A Operação Verão busca equilibrar o desenvolvimento turístico e a alta demanda por produtos e serviços com a garantia dos direitos dos consumidores, reforçando a importância da transparência e do respeito às regras de mercado.