Caso Cícero ganha repercussão nacional após TSE formar maioria contra candidatura

Metrópoles, Folha de S.Paulo e Veja levaram para o noticiário nacional questionamentos envolvendo o candidato ao Governo da Paraíba e suspeitas investigadas sobre a atuação do crime organizado no processo eleitoral.

A situação jurídica da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba ultrapassou o noticiário estadual e ganhou espaço em veículos de circulação nacional às vésperas do primeiro turno. O destaque ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pelo indeferimento do registro do emedebista, em recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

Na sexta-feira (2), quatro dos sete ministros da Corte já haviam acompanhado o entendimento favorável ao recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia autorizado a candidatura. Apesar da maioria formada, o julgamento ainda não foi formalmente encerrado porque o ministro André Mendonça pediu vista do processo.

Neste sábado (3), o caso ganhou destaque no Metrópoles, em publicação da coluna do jornalista Matheus Leitão. O veículo ressaltou a formação da maioria no TSE e os fundamentos apresentados pelo relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

No voto, Cueva defendeu a reforma da decisão do TRE-PB e o indeferimento do registro. Segundo o entendimento apresentado pelo relator, elementos reunidos no processo indicariam que a facção Nova Okaida teria utilizado domínio territorial e capacidade de coerção para beneficiar o projeto político-eleitoral ligado a Cícero. Os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, Dias Toffoli e Estela Aranha acompanharam o relator.

A repercussão fora da Paraíba, no entanto, começou antes da formação da maioria no TSE. A Folha de S.Paulo incluiu Cícero em reportagens sobre candidaturas questionadas pelo Ministério Público Eleitoral por suspeitas relacionadas ao crime organizado. Em levantamento publicado em setembro, o jornal mostrou que a Procuradoria havia apresentado impugnações contra candidaturas em diferentes estados, entre elas casos registrados na Paraíba.

A Folha também acompanha desde as eleições municipais de 2024 as investigações sobre possível interferência de facções criminosas no processo eleitoral de João Pessoa. Naquele período, a Polícia Federal apurou denúncias envolvendo coação de eleitores e restrições à realização de atividades políticas em comunidades da capital paraibana. Cícero negou vínculo com organizações criminosas e, à época, atribuiu as acusações a adversários políticos.

Em abril deste ano, a própria Folha noticiou outro capítulo do caso: a Procuradoria Eleitoral não identificou, naquela análise referente à eleição para a Prefeitura de João Pessoa, vínculo entre facções e o pleito municipal.

A revista Veja também levou o caso ao noticiário nacional quando o TRE-PB analisou a impugnação apresentada contra Cícero. Em setembro, a publicação destacou que parte da apreciação do processo ocorreu a portas fechadas e informou que o Ministério Público Eleitoral buscava impedir a candidatura com base nas suspeitas apresentadas à Justiça Eleitoral.

Com a votação no TSE, o caso voltou ao centro da cobertura nacional justamente na reta final da campanha. Apesar dos quatro votos pelo indeferimento, a situação jurídica ainda depende da conclusão formal do julgamento após o pedido de vista de André Mendonça. Enquanto o registro permanecer sub judice, Cícero pode continuar na disputa e aparecer nas urnas, mas a validade dos votos fica condicionada ao desfecho do processo na Justiça Eleitoral.