A Paraíba prepara a ampliação da rede socioeducativa com a construção de duas novas unidades de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas de internação, nos municípios de Patos e Campina Grande. Os projetos fazem parte de um conjunto de investimentos que já ultrapassa R$ 60 milhões em infraestrutura, segundo o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Flávio Moreira.
Os investimentos e as mudanças na política socioeducativa do estado foram apresentados pelo gestor durante entrevista ao programa Senso Crítico, da FGTV, apresentado pelo jornalista Klauber Beserra. Além da ampliação da estrutura física, Flávio destacou ações voltadas à segurança nas unidades, à formação profissional dos adolescentes e ao acompanhamento após o cumprimento das medidas socioeducativas.

Um dos resultados ressaltados pelo presidente foi o período de mais de quatro anos sem mortes decorrentes de rebeliões nas unidades socioeducativas da Paraíba. Segundo ele, o resultado está relacionado ao trabalho permanente de monitoramento e à atuação das equipes responsáveis pelo atendimento aos adolescentes.
“Mesmo em dias sem expediente no Estado, precisamos permanecer atentos, porque a socioeducação exige vigilância permanente”, afirmou.
Na área de infraestrutura, Flávio também citou a reforma em andamento no Centro Educacional do Jovem, além dos projetos destinados à ampliação da capacidade de atendimento do sistema.
A preparação dos adolescentes para o mercado de trabalho é outra prioridade apontada pelo presidente da Fundac. Entre as iniciativas desenvolvidas estão cursos profissionalizantes e atividades práticas que buscam oferecer alternativas de geração de renda após o período de internação.
Uma das ações é a ampliação da padaria-escola, que recebeu investimentos em equipamentos e passou a oferecer oportunidades de capacitação também aos familiares dos adolescentes. A proposta, segundo Flávio, é fortalecer os vínculos familiares e criar condições para que a formação profissional contribua para a reinserção social.
Nas áreas de barbearia e cabeleireiro, os adolescentes que concluem a medida socioeducativa recebem kits básicos de trabalho, permitindo o início de atividades profissionais de forma autônoma.
“Com esses equipamentos, podem começar a trabalhar em casa ou prestar serviços a domicílio”, explicou.
O presidente ressaltou que o trabalho da Fundac não se encerra com a saída dos adolescentes das unidades. A instituição mantém ações de acompanhamento para apoiar o processo de retorno ao convívio social e estimular a continuidade das atividades de qualificação e geração de renda.
“Essa é a grande missão da socioeducação: contribuir para a promoção da paz social”, declarou.
Além das ações desenvolvidas na Paraíba, Flávio Moreira também preside o Fórum Nacional de Gestores do Sistema Socioeducativo (Fonacriad), espaço de articulação entre representantes estaduais para discutir políticas públicas, desafios administrativos e propostas de aperfeiçoamento do atendimento socioeducativo no país.
A próxima reunião do colegiado está prevista para ocorrer entre os dias 10 e 13 de novembro, em São Paulo. Entre os temas discutidos pelo fórum estão projetos legislativos, experiências desenvolvidas nos estados e questões relacionadas à atuação dos órgãos de fiscalização.
De acordo com Flávio, uma das metas é avançar na formalização institucional do Fonacriad, com a obtenção de CNPJ, para fortalecer sua capacidade de oferecer suporte técnico e consultivo aos gestores estaduais.
As discussões também envolvem pautas relacionadas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
À frente da Fundac desde 8 de junho de 2022, Flávio Moreira também destacou o apoio recebido de João Azevêdo durante sua gestão no Governo da Paraíba para a execução das ações voltadas à modernização do sistema socioeducativo estadual.