Justiça mantém prisão preventiva de pediatra acusado de estupro infantil na Paraíba

Fernando Cunha Lima segue foragido há duas semanas; pedidos de prisão domiciliar e recurso no STJ foram negados.

A Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão domiciliar do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. Foragido desde o dia 5 de novembro, quando teve sua prisão preventiva decretada por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o médico segue sendo procurado pelas autoridades.

A decisão de negar o benefício foi proferida pela juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, da 4ª Vara Criminal. Em paralelo, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Fernando Cunha Lima, que alegava ausência de fundamentação na decisão da Câmara Criminal. O processo corre em sigilo no STJ.

Fundamentação da decisão

Na decisão, a ministra do STJ ressaltou que a prisão preventiva é justificada pelo “modus operandi” dos crimes atribuídos ao médico. Segundo a acusação, Fernando Cunha Lima teria se aproveitado da relação de confiança estabelecida com as vítimas devido à sua posição de médico pediatra. A ministra afirmou que os argumentos da defesa não foram suficientes para anular a decisão do tribunal estadual.

A prisão preventiva foi determinada após o Tribunal de Justiça da Paraíba considerar o risco de reincidência dos crimes e o impacto na comunidade. Anteriormente, o pedido de prisão havia sido negado por outras instâncias judiciais, mas o TJPB reformou a decisão, apontando a gravidade das acusações.

Fernando Cunha Lima é acusado de crimes cometidos durante consultas pediátricas, o que gerou grande repercussão e indignação pública. As investigações seguem em andamento, e a polícia trabalha para localizar o médico.