MPPB cobra medidas contra a privatização das praias urbanas na Grande João Pessoa

Procuradores alertaram para ocupação irregular de áreas públicas por bares e cobram ações para garantir o acesso da população.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou esta semana, que promotores responsáveis ​​pela área ambiental apresentem relatórios com medidas para coibir a ocupação irregular das praias urbanas na Região Metropolitana de João Pessoa. A preocupação dos procuradores é com a crescente privatização dos espaços públicos por bares e empreendimentos privados, dificultando o acesso da população às áreas de lazer.

O tema foi levantado pelo procurador Luciano Maracajá, que destacou a expansão desordenada de barracas e estruturas comerciais na faixa de areia, limitando o uso das praias para os frequentadores que não desejam consumir nos estabelecimentos.

“João Pessoa vive momentos novos, de crescimento, de expansão. Isso implica em um número de pessoas que transitam normalmente. Mas ajuda, nas praias da cidade, uma enxurrada de barracas tomando conta de toda a orla, cobrando preços exorbitantes. A população não pode mais frequentar as praias porque os bares levam conta de tudo. Cobram até R$ 100, e o povo, cujo único lazer no fim de semana é ir à praia? Os melhores locais estão feitos pelos bares” , criticou.

Os procuradores destacaram a dificuldade de encontrar vagas livres na faixa de areia que não estivessem ocupadas por guarda-sóis e cadeiras de estabelecimentos comerciais, tornando a permanência dos frequentadores dependentes do pagamento pelo serviço. O importante é que já foi motivo de debate em outras capitais litorâneas, preocupando as autoridades pela forma como a orla tem sido progressivamente transformada em um espaço privado.

Diante da situação, o procurador defendeu que o Ministério Público dialogue com o Ministério Público Federal (MPF) para definir a competência sobre o tema e buscar uma solução que evite a privatização dos

“O problema é grande. Esse loteamento das praias não é simples não. Não é uma pessoa vendendo pipoca ou algodão-doce. Estou preocupado com as 100 barracas colocadas na real. E a população que vem dos bairros mais humildes? Não tem onde sentar na praia. O rico pode sentar na barraca, mas o pobre não” ,

A expectativa do MPPB é que os relatórios solicitados aos promotores tragam informações planejadas sobre a ocupação das praias e sugestões de medidas para garantir o equilíbrio entre o direito de exploração ambiental comercial e o livre acesso da população. O órgão também pode propor ações judiciais ou recomendações aos órgãos responsáveis ​​pela fiscalização das praias para coibir irregularidades e garantir o acesso a praia para todos.

O debate sobre a ocupação das praias urbanas deve seguir nos próximos meses, com a possibilidade de medidas concretas para regulamentares a presença de barracas e garantir o direito dos cidadãos ao lazer