TSE tem dois votos contra candidatura de Dinho Dowsley e julgamento é suspenso após pedido de vista

Presidente da Câmara de João Pessoa recebeu 22.611 votos para deputado estadual; decisão pode provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa da Paraíba

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), sofreu mais um revés na tentativa de garantir o registro de sua candidatura a deputado estadual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza dois votos favoráveis à manutenção do indeferimento determinado pela Justiça Eleitoral da Paraíba. O julgamento, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A análise do recurso começou no plenário virtual da Corte, com voto do relator, ministro André Mendonça, apresentado nesta sexta-feira (9). Ele se posicionou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sendo acompanhado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Dinho disputou uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo MDB e recebeu 22.611 votos, mas teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-PB. O parlamentar recorreu ao TSE na tentativa de reverter a decisão.

Possível mudança na Assembleia Legislativa

O resultado do julgamento pode ter consequências para a distribuição das cadeiras na Assembleia Legislativa. Caso o recurso de Dinho seja aceito, os votos recebidos pelo parlamentar poderão ser considerados no cálculo da distribuição das vagas, exigindo uma nova apuração dos quocientes eleitoral e partidário.

Nesse cenário, a recontagem poderá beneficiar o MDB e abrir caminho para que Larússia, primeira suplente da legenda, conquiste uma cadeira na Casa de Epitácio Pessoa.

Por enquanto, o placar de dois votos é desfavorável ao presidente da Câmara de João Pessoa. Com o pedido de vista de Dias Toffoli, o processo permanece sem decisão definitiva, e os efeitos sobre a composição da Assembleia dependem do resultado final do julgamento.