TRE-PB forma maioria para manter candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba

Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral já tem maioria pela improcedência, mas julgamento foi suspenso por novo pedido de vista e será retomado na quarta-feira (9).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (4), para rejeitar a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Apesar do placar favorável ao ex-prefeito de João Pessoa, o julgamento ainda não foi concluído.

A maioria foi consolidada após os votos do desembargador Rodrigo Clemente e da desembargadora Helena Fialho, ambos pela improcedência da ação. Clemente havia pedido vista durante a sessão da última quarta-feira (2) e, ao apresentar o voto nesta sexta, acompanhou o entendimento do relator, Rodrigo Marques.

A análise do processo, porém, voltou a ser suspensa. Desta vez, o desembargador João Benedito pediu vista. A previsão é que o julgamento seja retomado na próxima quarta-feira (9), quando a Corte Eleitoral deverá concluir a apreciação do registro da candidatura.

Antes da sessão desta sexta, o placar estava em 2 votos a 1 pela rejeição da impugnação. O relator Rodrigo Marques e Kéops de Vasconcelos Amaral já haviam se manifestado pela improcedência da ação, enquanto Giovanna Mayer apresentou divergência e votou pela procedência.

A impugnação do Ministério Público Eleitoral apresenta alegações relacionadas a um suposto elo com facções criminosas, com base em uma investigação da Polícia Federal que, conforme as informações apresentadas no processo, permanece em fase de diligências e tramita sob segredo de Justiça.

Com a maioria já formada no TRE-PB, Cícero Lucena aguarda agora a conclusão formal do julgamento na próxima sessão da Corte Eleitoral.