Veneziano anuncia que MDB vai à Justiça para tentar reverter indeferimento de Dinho Dowsley

Senador contesta decisão da Justiça Eleitoral e defende os 22.611 votos recebidos pelo presidente da Câmara de João Pessoa; julgamento segue suspenso no TSE.

O MDB não pretende encerrar a disputa judicial pela candidatura de Dinho Dowsley à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Neste sábado (10), o senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB) anunciou que a legenda continuará buscando na Justiça o reconhecimento dos direitos eleitorais do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, que recebeu 22.611 votos, mas teve o registro de candidatura indeferido.

A declaração foi dada durante uma visita ao município de Uiraúna, no Sertão paraibano, onde Veneziano foi recebido pela prefeita Leninha Romão (PSB). Em entrevista ao Blog do Silvano Dias, o senador questionou a decisão que impediu a validação da candidatura do correligionário e reafirmou a disposição do partido de contestar o resultado judicial.

“É evidente, a gente tem o direito de Dinho desde o princípio, como nós lutamos em relação a Janine, não houve a possibilidade de termos que fazer a substituição. É direito”, declarou.

Veneziano também classificou como intrigante o indeferimento do registro e avaliou que a situação comprometeu o desempenho eleitoral de Dinho, que disputou o pleito na condição de candidato sub judice.

A reação do MDB ocorre em meio ao julgamento do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira (9), o ministro André Mendonça votou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que negou o registro da candidatura.

O entendimento do relator foi acompanhado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Entretanto, um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu a análise do processo no plenário virtual, deixando a decisão definitiva pendente.

Disputa pode alterar composição da Assembleia Legislativa

A situação de Dinho Dowsley ultrapassa a disputa individual por uma vaga na ALPB. O vereador terminou a eleição como terceiro suplente do MDB, com 22.611 votos, que poderão produzir efeitos sobre o cálculo das cadeiras conquistadas pelos partidos caso seu registro seja validado.

Uma eventual decisão favorável poderá exigir a revisão dos cálculos eleitorais, com possibilidade de repercussão na distribuição das vagas da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Após as eleições, Dinho declarou ter sido injustiçado e anunciou que não pretende concorrer novamente à Câmara Municipal de João Pessoa em 2028. Apesar disso, garantiu que permanecerá na vida pública e cumprirá o mandato atual.

Com o julgamento ainda inconcluso no TSE, o MDB mantém a mobilização jurídica em defesa da candidatura, enquanto aguarda a definição sobre a validade dos votos recebidos pelo parlamentar.