TRE-PB absolve Cícero e Leo de cassação e reforça peso das urnasEleições 2024

Por unanimidade, corte eleitoral aponta falta de provas robustas em ação ligada à Operação “Território Livre”, que apura suspeitas de influência criminosa nas eleições.

A Justiça Eleitoral da Paraíba decidiu manter intacta a chapa que comanda a capital do estado. Em julgamento realizado nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) rejeitou, de forma unânime, os pedidos de cassação dos mandatos de Cícero Lucena e Leo Bezerra, afastando acusações de irregularidades no processo eleitoral de 2024.

Relator do caso, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira concluiu que, embora tenham sido apresentados indícios durante a investigação, não houve comprovação suficiente de que possíveis práticas ilegais tenham interferido diretamente no resultado das urnas.

A ação é derivada da Operação “Território Livre”, que investiga suspeitas de aliciamento de eleitores em áreas sob influência de grupos criminosos. Durante o processo, foram mencionadas possíveis ligações entre integrantes dessas organizações e pessoas que chegaram a ocupar cargos na administração municipal. Ainda assim, segundo o relator, não ficou demonstrado benefício eleitoral direto para a chapa vencedora.

Em seu voto, o magistrado destacou que a cassação de mandatos exige provas “robustas e inequívocas” — requisito que, de acordo com sua análise, não foi atendido. Ele também enfatizou a importância de respeitar a soberania popular manifestada nas eleições.

As investigações da operação seguem em curso e têm como objetivo assegurar a liberdade do voto e combater práticas ilícitas no processo eleitoral.

Atual vice-prefeito da capital, Leo Bezerra afirmou que, caso sejam identificados vínculos entre integrantes da gestão e facções criminosas, medidas administrativas, como exonerações, poderão ser adotadas.