Patrimônio declarado por Panta cresce de R$ 320 mil para R$ 2 milhões após passagem pela Prefeitura de Santa Rita

Ex-prefeito de Santa Rita informou à Justiça Eleitoral imóveis, terrenos e joias; valores declarados dos bens, porém, não necessariamente correspondem às atuais avaliações de mercado.

O patrimônio declarado pelo ex-prefeito de Santa Rita Emerson Panta chama atenção não apenas pela quantidade de imóveis informados à Justiça Eleitoral, mas também pela evolução dos valores ao longo de sua trajetória política. Em 2016, quando venceu pela primeira vez a disputa pela Prefeitura, Panta declarou cerca de R$ 320 mil em bens. Na declaração mais recente citada no levantamento, o montante informado chega a aproximadamente R$ 2 milhões.

Entre os bens relacionados estão terrenos, apartamentos, participação em imóvel comercial e joias. O levantamento aponta ainda lotes localizados no Alphaville, condomínio de alto padrão na Paraíba.

Segundo os dados fornecidos para esta reportagem, Panta declarou 24 terrenos, além de quatro apartamentos e participação de 50% em um prédio comercial. Em parte dos lotes, o ex-prefeito informou possuir apenas 50% da propriedade.

A cifra de aproximadamente R$ 2 milhões corresponde ao valor declarado à Justiça Eleitoral. Esse dado não deve, contudo, ser tratado automaticamente como equivalente ao valor atual de mercado dos imóveis, já que declarações eleitorais podem registrar valores históricos de aquisição. Sem avaliações individualizadas e atualizadas dos bens, não é possível afirmar com segurança que o patrimônio tenha valor de mercado superior a R$ 10 milhões.

A trajetória patrimonial ganha repercussão também pelo histórico judicial do ex-prefeito. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou Panta, por unanimidade, pela prática, por dez vezes, do crime previsto no artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67. O processo envolve despesas com publicidade realizadas em 2017 sem prévio empenho. A pena de cinco meses de detenção foi convertida em prestação pecuniária equivalente a 25 salários mínimos.

Segundo o acórdão, Panta era o ordenador das despesas e determinou a prestação dos serviços sem empenho prévio. A decisão judicial também registra pagamentos superiores ao valor contratualmente previsto, mesmo considerando aditivo.

O salto entre os cerca de R$ 320 mil declarados em 2016 e os aproximadamente R$ 2 milhões informados posteriormente coloca a evolução patrimonial do ex-prefeito no centro das atenções. A comparação, entretanto, precisa considerar datas de aquisição, percentuais de propriedade e critérios utilizados para declarar cada bem antes que se possa estabelecer quanto esse patrimônio efetivamente vale hoje.

Condenado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba por crime de responsabilidade administrativa, o ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, conta com um patrimônio maior que muitos presidenciáveis.

São 24 terrenos, sendo dois em um dos condomínios mais caros da Paraíba, o Alphavile. Na declaração de bens à Justiça Eleitoral, Panta também informou possuir 50% de um prédio comercial, joias e 4 apartamentos.

Dos 19 lotes, 9 Panta declarou possuir apenas 50% dos bens.

O patrimônio declarado é de R$ 2 milhões, mas como os valores não correspondem à realidade do mercado, é possível que a fortuna do ex-prefeito passe de R$ 10 milhões.

Em 2016, quando venceu a sua primeira eleição para prefeito de Santa Rita, Emerson Panta declarou apenas R$ 320 mil em bens.