Três estabelecimentos investigados por exploração sexual foram fechados pela Polícia Civil em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, durante uma operação realizada nesta quinta-feira (19). Uma mulher apontada como responsável pelo funcionamento dos imóveis foi presa durante a ação.
A operação foi conduzida por policiais da 16ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, por volta das 10h, após um trabalho de investigação que permitiu identificar os endereços e levantar informações sobre as atividades desenvolvidas nos locais.
Segundo a Polícia Civil, os três estabelecimentos estavam sob responsabilidade da mesma mulher. Com a intervenção dos agentes, os imóveis tiveram suas atividades encerradas.
A investigada poderá responder pelo crime de manter estabelecimento destinado à exploração sexual, previsto na legislação penal brasileira. A pena estabelecida para essa conduta varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Mesmo após o fechamento dos estabelecimentos e a prisão da suspeita, a investigação continuará para esclarecer as circunstâncias de funcionamento dos imóveis e apurar as atividades realizadas nos endereços.
A Polícia Civil deverá analisar os elementos reunidos durante as diligências para identificar possíveis outras responsabilidades relacionadas ao caso.
A legislação brasileira não criminaliza a prostituição exercida voluntariamente por adultos, mas prevê punição para determinadas condutas relacionadas à exploração sexual de terceiros, incluindo a manutenção de estabelecimentos destinados a essa finalidade.